Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
Centros de Apoio Operacional > Defesa do Consumidor > Orientações ao Consumidor >

24/07/2025 Cartilha - Reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatoriais (STJ)

24/07/2025 Cartilha do consumidor consciente de energia (Ministério Minas e Energia)

22/07/2025 Guia sobre usos de dispositivos digitais para consumidores infantojuvenil

21/07/2025 Cartilha - Projeto boa viagem (Procon-SP)

11/07/2025 Cartilha - Racismo-presente-nas-relacoes-de-consumo (Procon-PJF)

11/07/2025 Cartilha - Dicas sobre matrículas, mensalidades e material escolar (Procon-PR)

11/07/2025 Cartilha - Solicitar reembolso de descontos indevidos - INSS

11/07/2025 Cartilha - Proteção contra fraude e PIX (TJAM)

03/07/2025 Cartilha de Direitos do Consumidor no Réveillon (Procon- Carioca)

27/06/2025 Cartilha - Dia da mulher consumidora

•
topo