ASSENTO Nº 09/2021-CSMP - CANCELADO
terça-feira, 07 de dezembro de 2021, 09h08
| Titulo | Assunto |
| ASSENTO Nº 09/2021-CSMP - CANCELADO | TAC Ambiental |
| ASSENTO Nº 08/2021-CSMP | Falta de legitimidade para recorrer |
| ASSENTO nº 07/2021-CSMP - CANCELADO | Promoção de inicial para final |
| ASSENTO nº 06/2021-CSMP | Arquivamento - Decisão homologatória |
| ASSENTO nº 05/2014-CSMP | Dano Ambiental |
| ASSENTO Nº 04/2013-CSMP | Prazos para notificação dos interessados referente ao pedido de instauração de inquérito civil. |
| ASSENTO Nº 03/2011-CSMP | Informações não consideradas pertinentes para efeitos de merecimento funcional. |
| ASSENTO Nº 02/2011-CSMP | Critério para promoção ou remoção caso não haja candidato na quinta parte anterior. |
| ASSENTO Nº 01/2011-CSMP | Requisitos constitucionais mínimos para candidatos. |
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