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EXECUÇÃO PENAL

MPMT apresenta projetos de reinserção social em audiência pública

por ANA LUÍZA ANACHE

quarta-feira, 30 de junho de 2021, 08h06

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participará da audiência pública virtual promovida pelo Poder Judiciário para debater o tema “Impactos da pandemia no Sistema Prisional e estratégias para aprimoramento da Execução Penal”, nesta sexta-feira (02), das 13h30 às 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Estarão presentes o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira e a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, do Núcleo de Execução Penal do MPMT, que será palestrante no evento.

Também coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal e Execução Penal, Josane Guariente apresentará o projeto Reconstruindo Sonhos e o método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no terceiro eixo da consulta pública, que abordará “Tecnologia como instrumento de aprimoramento da execução penal e de minimização dos impactos da pandemia no sistema prisional”.

O projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do MPMT, com a parceria de várias instituições, que visa fortalecer a reinserção social dos reeducandos e a redução da reincidência criminal, por meio da qualificação e habilitação para o mercado de trabalho. Já a Apac é uma metodologia de humanização no processo de cumprimento de pena com o propósito de evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

Os outros dois eixos tratarão da “Situação do Sistema Prisional mato-Grossense antes e durante a pandemia de Covid-19” e do “Prognóstico Epidemiológico e desafios a serem enfrentados pelo Sistema Prisional”.

Saiba mais - O objetivo da audiência pública é discutir com a sociedade os impactos da pandemia da Covid-19 no sistema prisional mato-grossense e buscar estabelecer estratégias para o aprimoramento da Execução Penal, uma vez que a crise sanitária agravou os problemas já existentes no encarceramento e ainda trouxe à tona novos desafios.

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para inscrição dos interessados em se manifestar (faça aqui). Aos que forem somente assistir, basta acompanhar as exposições e debates pelo canal do TJMT no YouTube.

Participam da abertura do evento a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022, Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Consulte o regimento interno da audiência pública e a programação do evento.