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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Atuação na defesa do patrimônio público é apresentada em reunião

por CLÊNIA GORETH

sexta-feira, 22 de outubro de 2021, 16h13

De janeiro a setembro deste ano, as Promotorias de Justiça que atuam na Defesa do Patrimônio Público em Mato Grosso obtiveram quase R$ 2 milhões com a celebração de Acordos de Não Persecução Cível e Termos de Ajustamento de Conduta. Do total, 54% foram firmados em investigações que apuravam violação a princípios, 35% relacionados a dano ao erário e 11% tratavam de enriquecimento ilícito. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (22), durante a reunião que discutiu o Planejamento Estratégico Institucional com os promotores de Justiça dos polos de Tangará da Serra e Juína.

De acordo com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, nos últimos oito meses foram propostas 187 ações civis públicas, sendo 111 por violação a princípios, 68 por danos ao erário e oito por enriquecimento ilícito. No mesmo período foram instaurados 634 investigações.

Na defesa de probidade administrativa, o Planejamento Estratégico Institucional estabelece dois objetivos: garantir a eficiência e responsabilização dos atos de improbidade e lesão ao erário; e Prevenir danos a probidade administrativa e ao patrimônio público. Além desta área, na reunião realizada nesta sexta-feira os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica também discutiram com os promotores de Justiça as metas e objetivos da cidadania, criança e adolescente, meio ambiente e criminal.

A coordenadora do Planejamento Estratégico, promotora de Justiça Hellen Ulliam Kuriki, enfatizou que o PEI foi revisado em 2019 e que a vigência das metas e objetivos estabelecidos abrange o período de 2020 a 2023. Ela destacou os avanços obtidos, principalmente no que se refere à cultura do planejamento, e alertou que os dois principais desafios são a implementação de melhorias para elaboração do diagnóstico social e interatividade.

O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges Pereira, voltou a destacar a importância do planejamento e lembrou que são apenas dois objetivos estratégicos por área. Afirmou que as prioridades foram construídas coletivamente e que o cumprimento do PEI é uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público.