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OUVIDORIA ITINERANTE

MPMT faz atendimentos e conhece situação da saúde bucal em Cuiabá

por ANA LUÍZA ANACHE

segunda-feira, 25 de outubro de 2021, 11h01

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso levou atendimento à comunidade do bairro Jardim Vitória, prestou informações sobre a violação dos direitos de crianças e adolescentes e conheceu a situação da saúde bucal em Cuiabá, no último sábado (23). A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Rosana Marra, a equipe da Ouvidoria e a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá) participaram da Festa do Dias das Crianças promovida pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro.

“Que alegria estar com vocês, estamos aqui para ouvi-los. É fundamental o encontro das instituições com o povo e esse trabalho da Ouvidoria Itinerante, de vir até a comunidade para conhecer e sentir a realidade dos moradores, receber as demandas de pessoas que, muitas vezes, não chegariam até nós. Queremos manter esse contato e por isso nos colocamos de braços e portas abertos”, enfatizou a procuradora de Justiça Rosana Marra.

Em um evento voltado para as crianças e na presença de dezenas de pais, Valnice dos Santos aproveitou para fazer uma minipalestra sobre o trabalho do MPMT na área da infância e juventude. A promotora de Justiça destacou que o Ministério Público atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que tem o dever de protegê-los diante de qualquer situação de risco ou violência, e a missão de processar possíveis agressores. Ela ainda orientou os pais e profissionais da saúde a como proceder e denunciar casos de violência física e abuso sexual.

“Vocês podem também procurar a Promotoria da Infância caso precisem de tratamento de saúde, vaga em escolas e creches, ou mesmo se tiverem interesse na entrega legal de bebês para adoção ou em adotar. E lembrem-se, em caso de qualquer tipo de violência contra crianças, ajudem-nas. Você pode ser a única pessoa capaz de tomar uma providência e ajudá-la”, destacou Valnice dos Santos.

Saúde bucal – Convidadas pelo coordenador de clínicas odontológicas do Município, Wagner Vinicius de Lima, e pela dentista responsável técnica do CEO Jardim Vitória, Dariane Preza Peres, as integrantes do MPMT conheceram de perto a realidade da saúde bucal no bairro, um panorama da situação no município e estreitaram relações para parcerias futuras.

Wagner de Lima informou que a saúde bucal em Cuiabá vive um recomeço, a retomada de atendimentos após praticamente 17 meses de inatividade em razão da pandemia da Covid-19. “Hoje estamos preparando essa e as outras unidades de Cuiabá para receber a comunidade novamente, ainda devagar porque estamos em pandemia e precisamos manter a segurança de todos. Contudo, estamos buscando estratégias, como a aquisição de insumos e equipamentos de proteção, para voltar a atender 100% da comunidade em definitivo a partir de dezembro”, contou.

A dentista Dariane Preza Peres acrescentou que, atualmente, o atendimento no CEO Jardim Vitória é por livre demanda, para quem precisar, sem necessidade de agendamento, mas com restrição nos procedimentos. “Estamos vivendo um momento de reconstrução da odontologia. Embora estejamos no ‘hospital’, podemos comemorar porque já saímos da ‘UTI’. O paciente vem e não tem culpa do que estamos vivendo. Temos que ter o mínimo para atendê-lo bem e com humanidade”, defendeu.

Questionada pela promotora da Infância sobre o trabalho preventivo com as crianças, a responsável técnica do CEO Jardim Vitória revelou a existência do programa “Saúde na Escola”, que deve ser retomado em breve com a volta das aulas presenciais, e consiste na triagem de casos nas unidades, mutirões de atendimento aos sábados, distribuição de kits de escova de dentes e palestras.

Parceria - Rosana Marra falou sobre a existência do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT e da possibilidade de o poder público inscrever iniciativas para receber recursos oriundos de acordos de não persecução e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), destinados pelas promotorias. Valnice dos Santos se colocou à disposição para capacitar os profissionais da odontologia a identificar possíveis casos de abuso e violência infantojuvenil, fortalecendo o trabalho em rede.

Além da participação do projeto Ouvidoria Itinerante do MPMT, e da Defensoria Pública, a programação do evento incluiu palestra sobre educação em saúde bucal, ministrada por dentistas do CEO, distribuição de kits odontológicos e brinquedos arrecadados, lanches e atividades de recreação. “Agradeço o apoio e a presença do Ministério Público, que neste momento cumpre a finalidade de estar ao lado do povo. É a oportunidade de levar informações a quem precisa e orientar a população a buscar seus direitos”, declarou o ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cristiano Nogueira.

Conheça - O projeto Ouvidoria Itinerante consiste em levar atendimento do MPMT aos bairros e aproximar a instituição da comunidade. É a oportunidade de os moradores trazerem ao conhecimento do Ministério Público problemas que afetam coletivamente a sociedade e que estão relacionados à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. As informações colhidas são encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção das providências necessárias, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações.