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TERCEIRO SETOR

Fórum realizado pelo MP propõe fortalecimento das Fundações Privadas 

por IZABELA ANDRADE

quarta-feira, 27 de novembro de 2024, 17h34

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Representantes de organizações, associações de Cuiabá e Várzea Grande, além de membros da sociedade civil organizada, participaram nesta quarta-feira, 27 de novembro, do 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Realizado no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o evento foi organizado pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, especializada em Fazenda Pública e Fundações.
 

Durante a abertura do evento, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do MPMT, Marcelo Ferra de Carvalho, destacou a importância do trabalho do órgão ministerial na fiscalização das fundações. Segundo ele, o Ministério Público acompanha desde a criação das entidades até a execução de seus objetivos institucionais, garantindo a correta aplicação dos recursos e o cumprimento de seus fins estatutários.
 

“É preciso reconhecer que o Estado, sozinho, não consegue alcançar todas as necessidades sociais. Por isso, o papel do Terceiro Setor é tão importante. Este fórum é um exemplo de como podemos fortalecer esse trabalho conjunto”, afirmou o procurador de Justiça, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior.
 

O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, enfatizou que o fórum buscou fomentar a cooperação interinstitucional e o desenvolvimento sustentável, sugerindo a criação de um protocolo de atuação. “É fundamental promover uma troca contínua de informações para garantir que as fundações cumpram suas finalidades e tragam benefícios reais à sociedade”, concluiu Piedade.

O desembargador Marcos Machado, representante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçou a importância do acompanhamento jurídico das fundações. Ele destacou que, ao serem reguladas e fiscalizadas pelo Ministério Público, essas entidades ganham em transparência e lisura, garantindo que seus objetivos sejam cumpridos.
 

“Nossa intenção é identificar as fundações regulares e incentivá-las a se cadastrarem para que possam participar de financiamentos de ações sociais voltadas para o bem comum. O papel das fundações vai além do assistencialismo; trata-se de fomentar atividades lícitas que atendam às pessoas que mais precisam”, explicou.
 

O promotor de Justiça Renee Do Ó, da Promotoria Especializada em Fazenda Pública e Fundações, trouxe uma reflexão sobre a atuação do Ministério Público no fortalecimento das fundações privadas. “O Ministério Público tem um papel transformador, funcionando como o braço ativo do Estado para garantir que objetivos sociais saiam do papel e se concretizem”, afirmou. Segundo ele, o objetivo do evento é consolidar os laços entre as fundações privadas e os órgãos institucionais, fomentando o desenvolvimento dessas organizações em Mato Grosso.
 

Com uma programação que abordou temas como prestação de contas, terceirização de mão de obra e controle externo de fundações públicas, o fórum reuniu especialistas para debater a atuação e a fiscalização dessas entidades, que desempenham papel fundamental na promoção do bem-estar social. Ao abordar o tema “A importância do velamento das fundações”, o promotor de Justiça Renee Do Ó, anfitrião do evento, ressaltou o papel estratégico do Terceiro Setor no desenvolvimento de Mato Grosso. Segundo ele, as fundações têm contribuído significativamente para a sociedade ao atender demandas que o poder público não consegue alcançar. “É fundamental que haja esforços para fortalecer essas instituições, contribuindo para o desenvolvimento e a transformação social em nosso estado”, concluiu.