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ARTICULAÇÃO DO MPMT

Patrulha Maria da Penha e Botão do Pânico são implantados em Sapezal

por ANA LUÍZA ANACHE

quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025, 16h50

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O programa "Patrulha Maria da Penha" e o Botão do Pânico foram implantados em Sapezal (a 500km de Cuiabá) e apresentados às autoridades municipais nesta quinta-feira (6), em evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal. A articulação para a implementação da iniciativa foi realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, no decorrer do ano de 2024, em parceria com a Polícia Militar. 

“Após receber vítimas de violência doméstica na Promotoria, instauramos um procedimento administrativo extrajudicial de acompanhamento de políticas públicas no ano passado, visando à implantação do programa no município. A partir daí, iniciamos contato junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícias Judiciária Civil e Militar (através do Comando Regional de Tangará), Poder Judiciário de Mato Grosso e Secretaria Municipal de Assistência Social, em busca de garantirmos um melhor atendimento às vítimas de violência doméstica em Sapezal e de prevenirmos a ocorrência de possíveis feminicídios, com retorno muito positivo. O objetivo é fechar o cerco contra os agressores de mulheres no município”, relata o promotor de Justiça Álvaro Schiefler Fontes.

Além dessa medida, outras ideias em conjunto com a Prefeitura Municipal foram encaminhadas à Câmara de Vereadores para análise, como: criação do Banco Vermelho Municipal (Lei 14942/2014); Lei Municipal proibindo agressores de ocupar cargos públicos; cadastro municipal de agressores da Lei Maria da Penha; criação de fundo municipal de vítimas de violência doméstica; criação de casa de passagem para mulheres que estejam precisando de moradia temporária; e auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência doméstica.

Serviço - A Patrulha Maria da Penha é um serviço realizado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso com o objetivo de garantir a segurança da mulher e a eficácia das medidas protetivas de urgência que o agressor deve cumprir. Assim, visa proporcionar maior proteção às vítimas de violência doméstica, fiscalizando o cumprimento das medidas e evitando especialmente possíveis crimes de feminicídio. Conforme dados da PMMT, atualmente, 145 militares compõem o efetivo do programa, presente em 86 municípios, que está inserido em todos os 15 Comandos Regionais da Polícia Militar.
 

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