MPPA - 1º Fórum Intersetorial de Políticas de Saúde para as Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei é realizado em Marabá
sexta-feira, 27 de maio de 2022, 17h17
Foram três dias de evento que reuniu membros de diversas entidades
Descrição de imagem: Descrição de imagem: foto colorida do evento, tirada do ângulo do palco em direção ao público. Seis palestrantes estão sentados lado a lado no palco, compondo a mesa.. O público de dezenas de pessoas está na plateia. O auditório tem as paredes vermelhas e piso branco.
Nos dias 24, 25 e 26 de maio, em Marabá, foi realizado o 1º Fórum Intersetorial de Políticas de Saúde para as Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, que reuniu diversas entidades, profissionais e estudantes de Marabá e municípios vizinhos. O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), por intermédio do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis e as Promotorias de Justiça de Marabá, por iniciativa da promotora Daniella Maria dos Santos.
Descrição de imagem: foto colorida do evento, onde estão seis palestrantes no palco, estando os promotores José Edvaldo e Daniella Dias. Ao lado deles estão dois homens e duas mulheres. Todos estão sentados. À frente da mesa está o banner com o nome do evento. Foto: CEAF
A mesa de abertura do evento foi composta pelo promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, Diretor-Geral do CEAF, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, César Mattar Júnior; a promotora Daniella Maria dos Santos Dias; Deomar Alexandre de Pinho Barroso, Juiz titular da Vara de Execução Penal da região metropolitana de Belém; Francisco Saraiva Pereira, do 11º Centro Regional de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá; Gisele Ferreira de Freitas, coordenadora de saúde mental de Marabá; e Régia Nazaré Sarmento Rodrigues, diretora de assistência biopsicossocial da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
A palestra de abertura do evento foi ministrada por Renata Ruth Goya Marinho, promotora de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, com o tema Saúde mental e justiça: mudança de paradigma no cuidado à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.
No segundo dia do evento, a primeira palestra foi sobre o Sistema Penitenciário e o Cuidado em Rede: Possibilidades e Desafios, ministrada pelo psicólogo Mardem Marques Soares Filho, em seguida, em mesa coordenada pele enfermeira Giselle Ferreira de Freitas, coordenadora de Saúde Mental Marabá, vários profissionais debateram “Superação do Hospital Geral Penitenciário como Local de Custódia e Tratamento''.
As abordagens feitas nesse período foram: "Portaria 02/2019 TJPA e suas implicações Palestrante", pelo Juiz Deomar Alexandre de Pinho Barroso. "Outras Possibilidades de Cuidado para além do Hospital Geral Penitenciário Palestrante", por Natália Bezerra Prazeres, assistente aocial da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará – SEAP. "CAPS e a Garantia de cidadania de pessoas com TM em conflito com a lei", por Flávia Guilhermina Gil e Silva, assistente social, coordenadora CAPS III em Parauapebas e "A Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP) como dispositivo conector entre sistema de saúde e assistência e o sistema de justiça criminal", proferida por Alan dos Santos Reis, terapeuta ocupacional e coordenador da EAP/PA.
Pela tarde no segundo dia, outra mesa também composta por profissionais de áreas diferentes, abordou o tema "Políticas de Saúde para a PPL com sintomas de sofrimento mental. O que se garante?". Os trabalhos foram coordenados por Fabricio Eduardo Rodrigues Duarte, Educador Físico - EAP e as falas ficaram distribuídas: "A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade e suas incursões", por Dione Marilia Albuquerque Cunha, enfermeira, coordenadora estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de liberdade. "Estrutura de Saúde no Sistema Prisional", por Régia Sarmento Rodrigues, assistente social, diretora de Atenção Básica da SEAP. "O Ministério Público Resolutivo e as políticas de saúde no ambiente carcerário", por Daniella Maria dos Santos Dias, Promotora de Justiça do MPPA. E "Manejo da Abstinência no Sistema Prisional", por Wagner Luís Dias Caldeira, psicólogo, coordenador da Rede de Atenção Psicossocial de Parauapebas.
Ao final do segundo dia, os trabalhos foram encerrados com a abordagem do tema "Conectando Pactuações em Torno do Cuidado Integral à Pessoa Privada de Liberdade com Sofrimento Psíquico", proferida por Mardem Marques Soares Filho (SES Ceará) e Renata Ruth Goya Marinho (MPMS).
No último dia do evento, 26, na parte da manhã foram formados quatro Grupos de Trabalho com a plateia, cada grupo em espaço físico próprio. Os grupos de trabalho foram distribuídos e coordenados:
GT 1: Cuidados em Saúde Mental na Unidade Penal. Moderadores: Dione Cunha, Natália Prazeres e Régia Sarmento.
GT 2: RAPS e o cuidado no território da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Moderadores: Marden Marques, Flávia Gil e João Augusto de Souza.
GT 3: Interfaces da Justiça e Saúde Mental. Moderadores: Renata Goya, Daniela Dias e Fabricio Duarte.
GT 4: Medidas Terapêuticas para PCTM em conflito com a Lei. Moderadores: Alan Reis, Wagner Caldeira.
Cada Grupo de Trabalho encerrou com proposições escritas que foram reunidas para apresentação à plateia geral no período da tarde. No retorno do almoço, como resultado dos trabalhos dos Grupos de Trabalhos, as proposições foram apresentadas e constituem um documento em forma de encaminhamentos que consolida o resultado do Fórum e que será remetido às mais diversas instituições envolvidas nas temáticas transtorno mental e sistema prisional.
Descrição de imagem: foto colorida da equipe do CAPS e usuários que fizeram a apresentação de carimbó. São vinte pessoas e a maioria está com roupas tradicionais de carimbó. Todos estão posando lado a lado, parte está de pé e outra parte sentada no chão. O chão é branco e as paredes são marrom e branca. Foto: CEAF
O 1º Fórum Intersetorial de Políticas de Saúde para as Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei encerrou-se com a apresentação do Grupo Cultural de Carimbó "Pérolas do Castanheira", formado pela equipe do CAPS e usuários.
Descrição de imagem: foto colorida do público do evento e dos palestrantes. São dezenas de pessoas posando para a foto e segurando o banner do evento. Foto: CEAF
O Fórum foi realizado no Centro de Convenções de Marabá e contou com grande participação de pessoas presentes, além de ter sido transmitido ao vivo pelo canal do CEAF no YouTube onde se encontram disponíveis os vídeos com os três dias do evento.
Fonte: MPPA