Após reunião, MPPA garante tratamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Cível de Cidadania e Defesa Comunitária de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, garantiu o atendimento médico e terapêutico a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Pará (IASEP).

Em uma reunião, o Ministério Público buscou garantir o atendimento em clínica conveniada, assegurando o direito à saúde e atendendo às necessidades básicas de reabilitação da criança. A reunião foi pautada em um Procedimento Administrativo instaurado pela promotoria, seguindo os relatos da representante legal da criança, de apenas três anos.

Embora o IASEP não tenha se negado a prestar qualquer tipo de serviço, o tratamento só pode ser realizado em Belém, ou através de diversas unidades diferentes, o que causava diversos transtornos à responsável, que precisava acompanhar a criança durante o tratamento, faltando ao trabalho devido à distância.

Diante disso, a promotoria determinou que fosse realizada reunião para oitiva da responsável e de representantes do IASEP, estabelecendo o prazo de uma semana para que o Instituto desse uma resposta. Dentro deste período, o IASEP efetivou a prestação do atendimento em Castanhal, onde reside, para a criança não precisar se deslocar à capital.

Segundo a promotora, Maria José Cunha, a atuação sem judicialização garantiu uma solução mais rápida ao caso, diminuindo a burocracia para ambos os lados envolvidos no processo. Ainda atendendo a linha de cuidado para atenção às pessoas com TEA, a promotora de justiça estendeu o acompanhamento da família na rede de atenção psicossocial do município.

Fonte: MPPA