MPF - Interesse Público estreia edição especial sobre as pessoas com deficiência
quarta-feira, 20 de setembro de 2023, 13h50
Entrevistas e reportagens destacam a atuação do MPF na defesa dos direitos das PcDs. Você confere esse e outros destaques na edição inédita do IP, que irá ao ar na sexta-feira (15), às 20h, na TV Justiça.
Arte: Comunicação/MPF
Esta semana, o Interesse Público começa com um bate-papo entre a apresentadora Madeleyne Machado e o procurador regional da República da 1ª Região Claudio Drewes. O procurador conta um pouco sobre a sua história, falando de quando, aos 16 anos de idade, sofreu um grave acidente que o deixou tetraplégico. Há 20 anos, ele atua como agente de transformação no Ministério Público Federal (MPF). Com passagens pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) e atuação direta nas Eleições de 2022, Claudio Drewes fala sobre os avanços em termos da concretização dos direitos das pessoas com deficiência em todo o país.
Acessibilidade em aeroporto – Em Minas Gerais, reportagem fala sobre uma recomendação do MPF à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para que seja garantido aos passageiros com necessidade de assistência especial (Pnaes) o equipamento ambulift, no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia. Na recomendação, o MPF aponta que, embora a Infraero possua o equipamento, que permite o embarque e desembarque das aeronaves com mais facilidade, a disponibilidade não é assegurada às companhias aéreas devido a manutenções constantes. O uso do ambulift é necessário porque, no aeroporto em questão, não há rampas de acesso às aeronaves – situação que, por vezes, afeta a dignidade das pessoas com deficiência.
Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em São Paulo, a atuação do MPF levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reconhecer o direito ao benefício para as pessoas com deficiência mental ou intelectual em grau leve. A Constituição Federal e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garantem o acesso a um valor mensal igual a um salário mínimo para pessoas idosas ou com deficiência que não têm condições de exercer uma profissão. Entretanto, esse direito costuma ser negado a muitas pessoas, sob o fundamento de que suas incapacidades são parciais. O MPF defende que, ao avaliar a concessão do benefício, é necessário levar em conta o contexto socioeconômico em que a pessoa com deficiência vive.
Acontece nas Redes – Esta semana, a repórter Érica Picelli apresenta o caso da paratleta Terezinha Guilhermina. A velocista brasileira é recordista mundial nas corridas de 100, 200 e 400 metros rasos. Terezinha possui uma deficiência congênita que a deixou totalmente cega ainda na adolescência. Mas isso não a impediu de se tornar psicóloga, velocista e palestrante. A história da paratleta é um exemplo de que subestimar ou excluir pessoas com deficiência não é justificável. Essa prática inadequada se chama capacitismo e, infelizmente, afeta muitas pessoas com deficiência. Campanhas institucionais, como a #respeiteadiferença, do Ministério Público Federal, buscam informar e conscientizar a população sobre a importância de se combater o capacitismo.
Onde assistir – O programa Interesse Público é transmitido em âmbito nacional pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é retransmitido por 30 emissoras parceiras em diferentes estados do Brasil: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Para quem preferir assistir online, o programa está disponível no site da TV Justiça, além das reportagens serem acessíveis no Canal MPF no YouTube. O Interesse Público é uma revista eletrônica produzida semanalmente pelo Sistema Nacional de Comunicação do Ministério Público Federal em colaboração com a Set Produções.
Fonte: MPF