SENAPPEN promove reunião interministerial do Plano Pena Justa envolvendo 18 instituições do Executivo Federal

Brasília/DF, 01/07/2025 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizou reunião interministerial para tratar da atualização do processo de execução do Plano Nacional Pena Justa. A agenda, que ocorreu nos dias 25, 26, 27 e 30 de junho, no Ministério da Justiça, contou com a participação de representantes de 18 órgãos do executivo federal. O objetivo, fortalecer a integração entre os órgãos do Governo Federal envolvidos no Pena Justa.

Na oportunidade, a SENAPPEN apresentou os avanços e desafios na coordenação geral do Plano, destacando a importância da articulação interministerial para garantir a efetividade das ações e o cumprimento dos indicadores. A Secretaria também fez a apresentação da plataforma Petrvs, que auxiliará no acompanhamento da execução das ações, indicadores, metas e resultados do Plano no âmbito do Poder Executivo.

O secretário nacional de Políticas Penais esteve presente no terceiro dia de reuniões e destacou: “A presença de 18 ministérios ao longo desses quatro dias demonstra que esse esforço conjunto, intersetorial e contínuo é essencial para alcançarmos o estado da arte. Cada pasta aqui presente contribui com sua expertise para promovermos cidadania, dignidade e reintegração social”, afirma.

Para a coordenadora da reunião e diretora de Cidadania e Alternativas Penais da SENAPPEN, Mayesse Parizi, “organizar esta Reunião Interministerial foi uma oportunidade valiosa de fortalecer a articulação entre os diversos ministérios que compõem o Plano Pena Justa. Optamos por estruturar os encontros em blocos temáticos justamente para garantir um diálogo mais qualificado, focado e produtivo com cada grupo de instituições”, comenta.

Os representantes da Casa Civil, AGU e SENAPPEN participaram de todos os blocos, assegurando a continuidade institucional e o alinhamento estratégico entre os diferentes eixos do plano. Essa metodologia favoreceu a escuta ativa, o alinhamento técnico e o planejamento conjunto das próximas etapas do plano.

Confira os blocos temáticos

Bloco 1 – 25 de junho

Participaram os Ministérios com forte atuação na área social e de direitos humanos: MDS, MDHC, MMulheres, MIR, MPI e MS. As discussões abordaram políticas de inclusão, saúde no sistema prisional, proteção de grupos vulneráveis e articulação com redes intersetoriais.

Bloco 2 – 26 de junho

Com foco no desenvolvimento econômico e urbano, estiveram presentes: MTE, MEMP, MCID e MDA. Foram debatidas estratégias para inserção produtiva de egressos, acesso a crédito, habitação e fortalecimento da agricultura familiar em territórios com alta incidência de encarceramento.

Bloco 3 – 27 de junho

Voltado à educação, cultura e planejamento, o terceiro bloco reuniu: MESP, MinC, MEC e MPO. As pautas incluíram educação formal e profissionalizante no sistema prisional, acesso à cultura e planejamento orçamentário para ações estruturantes.

Bloco 4 – 30 de junho

Encerrando o ciclo de reuniões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu o alinhamento entre suas secretarias para a execução do Plano. Participaram, além da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL) e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO).

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Fonte: SENAPPEN