Ouvidoria Nacional do MP reúne segurança pública do Amapá para tratar do combate à violência policial

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público brasileiro reuniu nesta quinta-feira (23), na Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com as Ouvidorias do MP do Amapá (MP-AP) e ouvidores, corregedores e gestores das forças de segurança do Estado para tratar do combate à violência policial. A reunião foi realizada pela ouvidora nacional e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, com apoio do secretário da Sejusp, José Neto, e do Gabinete Militar do MP-AP.

O objetivo do encontro foi informar sobre a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito da Ouvidoria Nacional do MP, instituída pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet Branco, por meio da Portaria nº 135/2024- CNMP-PRESI, de 16 de abril de 2024, a fim de definir um fluxo de trabalho conjunto.

Participaram pelo MP-AP a ouvidora, Maricélia Campelo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), Horácio Coutinho, e o membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do MP, Marcelo Moreira.

O secretário estadual de Segurança Pública ressaltou os avanços conquistados no Estado com uma atuação integrada, inclusive com o Ministério Público. “Acredito que agora, com esta reunião, nós avançaremos a passos largos nesse sentido e, como bem foi colocado pela procuradora Ivana Cei, devemos trazer outras instituições para este diálogo, como o poder judiciário. Eu tenho certeza que obteremos frutos muito satisfatórios e iremos conseguir avanços extremamente significativos, principalmente, em razão de todos buscarmos o mesmo objetivo, que é a segurança pública, a segurança da nossa população aqui do Amapá”, destacou José Neto.

A ouvidora nacional do MP informou que, a partir da criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial no âmbito do Ministério Público, um prazo de 60 dias foi estabelecido para colocá-la em funcionamento. 

“O objetivo desta reunião foi conversar com as polícias para determinarmos juntos um fluxo de atuação das ouvidorias de cada órgão e para que possamos ter conhecimento das ações das polícias como forma de reverberar para a sociedade e dizer que uma polícia qualificada e atuante resulta em proteção à sociedade. Então, a Ouvidoria Nacional neste primeiro momento, quer definir protocolos e nos próximos passos vamos fazer uma reunião ampliada com todas as polícias do Brasil para estabelecer definitivamente esses fluxos. A reunião foi muito proveitosa e isso significa dizer que o Amapá está imbuído em resolver todas as situações referentes à violência policial”, afirmou Ivana Cei. 

Presentes, ainda, o deputado Estadual Rodolfo Vales; o chefe de gabinete da Polícia Militar (PM/AP), cel. Protásio; comandante do Corpo de Bombeiros (CBM/AP), cel. Veríssimo; delegado-geral de Polícia Civil, Cézar Vieira; diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Luiz Carlos Gomes Junior; além de representantes da Polícia Técnica e Científica; e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Fonte: MPAP