OAB-MT: MP de Mato Grosso participa do I Simpósio Mato-Grossense de defesa do Consumidor

Apresentação

OAB-MT, MP-MT e Procon Cuiabá vão debater sobre prática comercial predatória e conflitos envolvendo a relação de consumo O combate à prática comercial predatória é o tema central do I Simpósio Mato-Grossense de Defesa do Consumidor, que irá debater em 17 painéis, por dois dias - 22 e 23 de agosto - sobre diversos conflitos envolvendo a relação de consumo.

I SIMPÓSIO MATO-GROSSENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR - "COMBATE À PRÁTICA COMERCIAL PREDATÓRIA"

Programação: DIA 1 (22/08)

08h00 - CREDENCIAMENTO

08h30 - SOLENIDADE DE ABERTURA

► 09h00 - PAINEL 1: O ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL E O DEVER DE SUA COIBIÇÃO 

Palestrante: Magistrado Maurício Cunha - TJMG.

10h00 - INTERVALO

► 10h30 - PAINEL 2: O QUE SÃO E O QUE NÃO SÃO DEMANDAS FRÍVOLAS, REPETIDAS E ILEGÍTIMAS NOS JECS

Palestrante: Felippe Borring - Defensor Público RJ.

► 11h15 - PAINEL 3: PRÁTICAS COMERCIAIS PREDATÓRIAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL

Palestrante: Thiago Veras - MPMT.

12h00 às 14h00 - INTERVALO ALMOÇO

14h00 - PAINEL 4 - Palestrante: Delegado Rogério Ferreira - DECON/MT.

► 15h00 - PAINEL 5: A DOSIMETRIA DA PENA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON CUIABÁ

Palestrante: Genilto Nogueira

15h45 - INTERVALO

15h00 - PAINEL 6: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO

Palestrante: Dra. Carolina Amorim

17h00 - INTERVALO

18h00 - RECEPTIVO

19h00 - PAINEL 7: A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR E A PRÁTICA COMERCIAL PREDATÓRIA

Palestrante: Marcos Dessaune

20h00 - INTERVALO

20h30 - PAINEL 8: O DESAFIO DA ADVOCACIA NO RITO ESPECIAL DOS JUIZADOS E O DISCURSO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

Palestrante: Hugo Santana - Advogado da OAB/BA.

21h30 - FIM

► DIA 2 (23/08)

08h00 - PAINEL 9: A DEFINIR - Palestrante: A definir.

09h00 - INTERVALO

09h30 - PAINEL 10: VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS - CAUSAS E EFEITOS LEGAIS

Palestrante: Walter Capanema

10h30 - PAINEL 11: A DEFINIR - Palestrante: Walter Faiad

10h15 - PAINEL 12: COMO LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR

Palestrante: Alexandre Flexa

12h00 às 14h00 - INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - PAINEL 13: A FALÁCIA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

Palestrante: Tarciso Amorim - Advogado da OAB/RJ.

15h00 - PAINEL 14: A DEFINIR

Palestrante: Vitor Hugo - SENACON

15h45 - INTERVALO

16h00 - PAINEL 15: A DEFINIR

Palestrante: A definir.

17h00 - FIM VESPERTINO

18h00 - RECEPTIVO

19h00 - PAINEL 16: DESJUDICIALIZAÇÃO FORÇADA - UMA DAS ESTRATÉGIAS DA PRÁTICA COMERCIAL PREDATÓRIA

Palestrante: Gabriel Tomasete

20h00 - INTERVALO

20h30 - PAINEL 17: A DEFINIR

Palestrante: Antonio Tavares

21h30 - FIM.

Fonte: OAB - MT