TJRN: Desembargador faz palestra na Maternidade Januário Cicco sobre Judicialização na Saúde em Rio Grande do Norte

O desembargador Claudio Santos, presidente da Turma de Uniformização e Jurisprudência dos Juizados Especiais do RN, realizou, nesta quinta-feira (12/12), a palestra “Judicialização na Saúde”, para médicos e enfermeiros da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento integra a Reunião Científica Administrativa e Cultural da instituição.

O magistrado de segundo grau foi convidado para palestra sobre o tema pelas diretorias da Maternidade e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O público presente ao anfiteatro da unidade de ensino foi apresentado à questões e fatos que permeiam a judicialização na área da saúde, tema cada vez mais presente na pauta do Poder Judiciário e da sociedade brasileira. O desembargador do TJRN tratou das relações entre as demandas da saúde e as posições emanadas pela Justiça sobre este assunto.

Tópicos da fala do integrante da Corte Estadual de Justiça potiguar envolveram a saúde básica, suplementar e complementar. Também foram abordadas novas normas, procedimentos e entendimentos neste segmento. “Foi uma oportunidade muito produtiva. Durante duas horas, nós discutimos esse tema e, também, recebi muitas informações que são importantes para o exercício da minha atividade”, salientou Claudio Santos.

Outro integrante da mesa foi o gerente de Ensino e Pesquisa da Maternidade, professor do Departamento de Tocoginecologia da UFRN, médico Kleber Morais, membro de honra do Colégio Francês de Ginecologia e Obstetrícia. As moderadoras foram a advogada Carolina Borges, assessora jurídica da EBSERH/MEJC, e a médica e professora do Departamento de Tocoginecologia da UFRN, Michelly Nóbrega Monteiro, doutora e mestre em Ciências da Saúde.

Fonte: TJRN