MPGO participa de seminário nacional sobre educação infantil, com debates sobre diagnóstico e ações na primeira infância

O Ministério Público de Goiás (MPGO) participou, nesta quarta-feira (10/12), do Seminário Nacional Educação Infantil - Diagnóstico e Ação, realizado em Brasília. A promotora de Justiça Vanessa Goulart Barbosa, coordenadora da Área da Educação do Centro de Apoio Operacional e membra do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Goiás, representou a instituição no evento.

O seminário foi promovido pelo Gaepe Brasil, Ministério da Educação e Governo Federal, com apoio do Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). As atividades aconteceram no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A programação incluiu a apresentação dos resultados do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, que contou com a participação de 100% dos municípios brasileiros. O evento também abordou temas como financiamento da educação infantil, planejamento do atendimento com qualidade e equidade, além do lançamento do Guia de Expansão de Vagas em Creche, do Ministério da Educação (MEC).

Entre os painéis realizados, destacaram-se as discussões sobre perspectivas e oportunidades de financiamento para a etapa da educação infantil, incluindo recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), emendas parlamentares e a utilização de fundos de multas e indenizações para investimentos na primeira infância.

O seminário contou ainda com a posse dos membros do Comitê Estratégico Tripartite da Educação Infantil, no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), apresentado como estratégia de governança colaborativa para induzir ações focadas na equidade.

Participaram do evento autoridades como Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa; Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule; e o conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que coordena o Projeto Primeira Infância da Atricon.

Também estiveram presentes os auditores Fernanda Moura e Marcus Machado, integrantes da Coordenadoria de Educação (Coeduc) do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), que é supervisionada pelo conselheiro Fabrício Motta.

 

Fonte: MPGO