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VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Protocolo de Atendimento é apresentado em curso

por Janã Pinheiro

sexta-feira, 17 de março de 2023, 18h17

Qualificar a política institucional de atendimento às mulheres cis e transgênero em situação de violência doméstica, familiar e outras formas de violência contra o gênero feminino, vítimas indiretas e pessoas economicamente dependentes. Este é o objetivo do “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, Familiar e outras Violências de Gênero Feminino”, apresentado durante o curso “Violência de Gênero: Desafios e Perspectivas para a Elaboração de um Protocolo Institucional”, realizado nesta sexta-feira (17).

“Este protocolo é para que possamos atender às vítimas com qualidade. Algumas pessoas são mais vocacionadas, outras menos, mas todas precisam atender essas vítimas bem, para pelo menos não agravar o dano. A ideia principal deste protocolo é essa: garantir uma atuação que permita não revitimizar, não agravar o dano e unificar esse atendimento”, destacou a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, durante apresentação do documento.

Conforme ela, o protocolo reúne diretrizes pensadas para iniciar uma política institucional de atendimento humanizado, de acolhimento às mulheres que sofrem violência doméstica e outras violências contra o gênero feminino.

“Outro ponto importante é que este protocolo é um primeiro passo. Sabemos que este é um pensamento em evolução, é uma construção. Não temos a pretensão de apresentar um protocolo fechado. É um primeiro passo. Queremos deixar registrado um documento do que nós entendemos de atendimento humanizado, sabendo que precisamos evoluir, melhorar, continuar o debate e aprimorar o documento”, ressaltou.

Para a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues de Oliveira, o protocolo visa estabelecer um padrão de atendimento a todas às mulheres que sofreram algum tipo de violência. “As vítimas às vezes são atendidas por pessoas que têm empatia e outras vezes por pessoas que não têm empatia ou não sabem como lidar com aquela situação. Daí a importância de trabalharmos em unidade. A nossa independência funcional não pode nos dividir. O Ministério Público precisa ter uma cara e a cara que nós queremos implementar é: a vítima é nossa. Queremos ressaltar: ‘Vítima, a primeira porta que está aberta para você é a porta do Ministério Público’. Nós não vamos te julgar, nós vamos te acolher. Só há duas formas de evitar o feminicídio: acolhimento e medida protetiva. Todo o resto que a gente faz é paliativo”, ponderou a promotora durante a apresentação do protocolo.

O documento também prevê atendimento na área jurídica. “É importante explicar para a vítima o que vai acontecer depois que ela procurou o MP, isso dá a ela a confiança necessária para prosseguir, porque se ela retroceder tem a grande chance de sofrer violência outra vez”.