Reunião para tratar de ampliação da Justiça Restaurativa no sistema prisional acontece em Santo Ângelo

Na última terça-feira (06), na sede da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), em Santo Ângelo, foi realizada uma reunião com o promotor de justiça Rodrigo Piton, o delegado penitenciário Irineu Koch, o administrador do Presídio de Santo Cristo, Fábio Blume, e a equipe técnica que atua nos estabelecimentos prisionais da Região, para tratar da Justiça Restaurativa. O encontro  teve como objetivo articular estratégias para a expansão de práticas restaurativas nos estabelecimentos prisionais da 3ª Região, tendo em vista os resultados favoráveis já alcançados.

Os círculos de construção de paz, uma das metodologias da Justiça Restaurativa, produzem efeitos positivos nas relações sociais, tanto na convivência prisional como também fora dela. Nessa perspectiva, a 3ª DPR desenvolve dois importantes projetos em parceria com o Poder Judiciário e com o Ministério Público nas comarcas de Santo Cristo e Santo Ângelo. O Preparação para Liberdade, de Santo Cristo, vem sendo realizado há cerca de quatro anos com pessoas privadas de liberdade dos regimes fechado e semiaberto, sendo uma referência para o Estado.

Conforme a técnica superior penitenciária (TSP) assistente social Iana Pandolfo, “o projeto vem rendendo resultados significativos para comunidade local; dos 42 participantes e egressos que fizeram parte do projeto, apenas uma pessoa retornou ao sistema prisional”. Outra frente da Justiça Restaurativa na 3ª Região consiste no Projeto Bem-me-Quero, desenvolvido no Presídio Regional de Santo Ângelo, desde julho de 2022. A iniciativa visa contribuir efetivamente para a autorresponsabilização e prospecção de projeto de vida futura para as mulheres privadas de liberdade. 

Para a TSP psicóloga Karine Müller Dutra, “é possível vislumbrar que as práticas restaurativas produzem efeitos mais amplos, alcançando familiares de pessoa privadas de liberdade, vítimas de delitos, organizações sociais e a rede de serviços públicos de maneira mais efetiva, e, por isso, a importância de estar em constante articulação com a gestão e com os operadores do direito, a fim de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido, bem como de seus resultados”.

Fonte:  SUSEPE RS