Comissão do Sistema Prisional do CNMP e Ministério da Justiça discutem temas para possíveis assinaturas de acordos de cooperação
sexta-feira, 16 de junho de 2023, 12h23
Nessa quinta-feira, 15 de junho, integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público, e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniram, na sede do CNMP, em Brasília, e trataram de temas e demandas comuns a fim de serem firmados acordos de cooperação entre as duas instituições.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que recebeu o secretário de acesso ao Judiciário, Marivaldo de Castro, e a assessora especial Juliana Vieira, ambos do MJSP.
Durante o encontro, o conselheiro explicou a organização funcional e as atribuições da CSP, além de apresentar projetos e ações estratégicos em andamento. Além disso, foram abordadas questões relativas ao controle externo da atividade policial, ao sistema prisional, ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao fortalecimento do sistema brasileiro de segurança pública.
Também participaram da reunião os membros auxiliares da CSP, Fernanda Balbinot e Alexandre Reis, e o major-brigadeiro Gilberto Barros.
Fonte: CNMP