MPRS: A pedido do MP gaúcho, Justiça defere liminar interditando tanque e bomba de combústivel em Sapucaia do Sul

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 14 de agosto, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel B S10 comum do Posto Campus Nonoai Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Pirelli Sul, 119, em Sapucaia do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em análise realizada pelo laboratório de química da UFRGS, foi constatado que o combustível apresentava característica fora das especificações legais.

Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento do tanque e das bombas, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de apreensão de notas fiscais do produto impróprio.

Fonte: MPRS