Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos Administrativos

terça-feira, 03 de março de 2015

ATO Nº 088/2015-PGJ

terça-feira, 03 de março de 2015

ATO Nº 087/2015-PGJ - - Comarca de Porto Alegre do Norte.

segunda-feira, 02 de março de 2015

ATO NORMATIVO Nº 037/2015-CGMP - Sistema de Informações-SIMP.

quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015

Ato nº 049/2015-PGJ - Relaciona as Promotorias de Justiça de Entrância Inicial.

terça-feira, 03 de fevereiro de 2015

Ato nº 048/2015-PGJ - Define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária.

terça-feira, 03 de fevereiro de 2015

Ato nº 047/2015-PGJ - Define as atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.

terça-feira, 03 de fevereiro de 2015

Ato nº 046/2015-PGJ - Instala Promotorias de Justiça - ( Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e outras ).

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

ATO NORMATIVO Nº 036/2015-CGMP - Regimento Interno da Corregedoria-Geral do MPE.

quarta-feira, 03 de dezembro de 2014

Ato Adm. nº 404/2014-PGJ - Eleva as Promotorias de Justiça.

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Ato Adm. nº 401/2014-PGJ - diárias de membros e servidores.

quinta-feira, 06 de novembro de 2014

Ato Adm. nº 397/2014-PGJ - fixa valor de diárias.

quinta-feira, 06 de novembro de 2014

Ato nº 389/2014-PGJ - gratificação pelo exercício cumulativo (membros).

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Ato Adm. nº 393/2014-PGJ - Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros.

quarta-feira, 01 de outubro de 2014

Ato Adm. nº 382/2014-PGJ - normas para a realização de leilão administrativo.

quarta-feira, 01 de outubro de 2014

Ato Adm. nº 381/2014-PGJ - PROTHEUS.

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