Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos Administrativos

terça-feira, 08 de agosto de 2017

PORTARIA N° 629/2017- PGJ - Delegação.

segunda-feira, 07 de agosto de 2017

ATO N° 55/2017-CGMP - Regulamenta a Resolução nº 83/2013-CPJ, dentre outras normas que tratam das correições, inspeções e vistorias...

segunda-feira, 31 de julho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 615/2017-PGJ - Cria o Comitê...

quinta-feira, 20 de julho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO N°611/2017-PGJ - ...regulamenta o funcionamento do NARE...

quinta-feira, 20 de julho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO N.º 612/2017-PGJ - Regulamenta o auxílio obras técnicas...

terça-feira, 13 de junho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO N° 604/2017-PGJ - Comitê de Enfrentamento à Discriminação Institucional...

terça-feira, 06 de junho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 603/2017-PGJ - Despesas de transporte - ( SERVIDORES ).

sexta-feira, 02 de junho de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 602/2017-PGJ - DIÁRIAS.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 600/2017-PGJ - ( institui e regulamenta o programa de serviço voluntário )...

segunda-feira, 08 de maio de 2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 053/2017/PGJ/CGMP - Projeto da Ação Nacional da Igualdade - ( IDOSO ).

quinta-feira, 20 de abril de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2017-PGJ - Serviço voluntário.

terça-feira, 11 de abril de 2017

ATO Nº 133/2017-PGJ - que fixa o valor da gratificação de que tratam os incisos IV, V e VI do artigo 143 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010...

terça-feira, 04 de abril de 2017

ATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2017-PGJ - disciplina os procedimentos extrajudiciais eletrônicos...

sexta-feira, 31 de março de 2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 051/2017-PGJ-CGMP - ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 051/2017-PGJ-CGMP...

sexta-feira, 31 de março de 2017

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 051/2017-PGJ-CGMP -

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