Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Resoluções

terça-feira, 18 de outubro de 2016

RESOLUÇÃO Nº 126/2016-CPJ - Regulamento das consignações em folha de pagamento.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

RESOLUÇÃO Nº 125/2016 - CPJ

sexta-feira, 15 de julho de 2016

RESOLUÇÃO Nº 124/2016 - CPJ

quinta-feira, 14 de julho de 2016

RESOLUÇÃO Nº 46/2016 - CSMP - Altera o caput do artigo 56 e seu § 1°, da Resolução n° 33/2012.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

RESOLUÇÃO nº 122 /2016 CPJ MP MT - define a titularidade das Procuradorias de Justiça.

segunda-feira, 06 de junho de 2016

RESOLUÇÃO nº 123/2016-CPJ MP MT - Atribuições de Promotorias.

sexta-feira, 03 de junho de 2016

RESOLUÇÃO nº 122 /2016 CPJ MP MT - Define a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições...

sexta-feira, 06 de maio de 2016

RESOLUÇÃO Nº 121/ 2016 CPJ MP MT - substituição das 6ª,7ª,8ª,9ª,10ª, 12ª, 13ª e 27ª Promotorias de Justiça.

segunda-feira, 02 de maio de 2016

RESOLUÇÃO nº 120/2016 CPJ - Anexo I da Procuradoria Geral de Justiça, o nome do Procurador de Justiça Luiz Vidal da Fonseca.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

RESOLUÇÃO Nº 119/2016-CPJ - Altera o artigo 12, I.I e I.II, da Resolução nº 105/2015-CPJ.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

RESOLUÇÃO Nº 118/2016-CPJ - Atribuições de Promotoria.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 117/2015-CPJ - Aprova o Plano Estratégico 2016-2023.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 116/2015-CPJ - Atribuições de Promotorias.

sexta-feira, 06 de novembro de 2015

RESOLUÇÃO n° 045/2015 - CSMP - atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 115/2015-CPJ - Atribuições de Promotorias.

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