Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Resoluções

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 44/2015-CSMP - atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 113/2015-CPJ - reuniões ordinárias, extraordinárias, etc.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

RESOLUÇÃO Nº 114/2015-CPJ - Atribuições de Promotorias.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

RESOLUÇÃO Nº 112/2015-CPJ - Altera o artigo 9º da Resolução nº 104/2015-CPJ.

terça-feira, 28 de julho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 111/2015-CPJ - Acesso à Informação.

terça-feira, 28 de julho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 43/2015-CSMP - Acesso à Informação.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 41/2015-CSMP - distribuição de processos.

quarta-feira, 01 de julho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 42/2015–CSMP - ESTAGIÁRIOS

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Ato Adm. nº 456/2015-PGJ - Institui a Comissão de Gestão de Informação.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 110/2015-CPJ - atribuições de procuradorias.

terça-feira, 02 de junho de 2015

RESOLUÇÃO Nº 109/2015-CPJ - distribuição de processos.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Resolução nº 108/2015-CPJ - Altera os artigos 3º e 6º da Resolução nº 104/2015-CPJ.

terça-feira, 07 de abril de 2015

Resolução nº 107/2015-CPJ - Atribuições de Promotorias.

sexta-feira, 06 de março de 2015

RESOLUÇÃO Nº 104/2015-PGJ - Define atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Final.

sexta-feira, 06 de março de 2015

Resolução nº 103/2015-CPJ - Acrescenta o art. 7-A à Resolução nº 32-2008 - CPJ.

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