Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Resoluções

sexta-feira, 06 de março de 2015

RESOLUÇÃO Nº 106/2015-PGJ - Relaciona Promotorias de Justiça de Entrância Inicial

sexta-feira, 06 de março de 2015

RESOLUÇÃO Nº 105/2015-PGJ - Define atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária.

segunda-feira, 09 de fevereiro de 2015

Resolução nº 102/2015-CPJ - aposentação por interesse público...

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

RESOLUÇÃO Nº 100/2014-CPJ - Instala as 13ª e 14ª Procuradorias de Justiça Criminais.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Resolução nº 99/2014-CPJ - Revoga a Resolução nº 45/2010, que criou o Grupo Especial GEACOPA.

terça-feira, 11 de março de 2014

Resolução n° 0098/2014-CPJ - diárias de membros do MPE/MT.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Resolução nº 40/2014-CSMP - Concurso Público - atividade jurídica.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Resolução nº 97/2013–CPJ - diferença de uma para outra entrância ou categoria.

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 96/2013-CPJ - sistema de gestão por indicadores de resultados

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 95/2013-CPJ - Procuradoria de Justiça Especializada

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 94/2013-CPJ - 34ª Promotoria de Justiça

quarta-feira, 04 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 39/2013-CSMP - critérios, etc... - concurso público (Promotor de Justiça Substituto).

terça-feira, 08 de outubro de 2013

Resolução nº 93/2013-CPJ. - estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso.

terça-feira, 08 de outubro de 2013

Resolução nº 92/2013-CPJ - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 29/2008–CPJ.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2013-CGMP

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